CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE PRODUTOS QUÍMICOS E SIMILARES

Para profissionais de departamentos fiscais de empresas químicas que não tenham formação técnica, a classificação de produtos nas posições do SH - Sistema Harmonizado não constitui tarefa simples. A classificação nesse sistema ou seja, a classificação NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), é usada para taxação de impostos como ICMS, IPI (a TIPI baseia-se na classificação NCM); importação e exportação e definição da TEC (Tarifa Externa Comum).

Prestamos consultoria na classificação de produtos químicos, alimentos, fármacos, tintas, plásticos e suas obras, borrachas e suas obras, cosméticos, metais e outros, no SH - SISTEMA HARMONIZADO. Informamos a correlação com a NBM (Nomenclatura Brasileira de Mercadorias).

A classificação é fundamentada em literatura internacional, nas notas explicativas do Sistema Harmonizado, em pareceres da OMA (Organização Mundial das Alfândegas), e outras fontes pertinentes. Essa bibliografia segue anexa ao Relatório de Classificação, preparado pela química Maria Silvia Martins de Souza, Bacharel em Química com Atribuições Tecnológicas em 1982 pelo Instituto de Química da USP. Iniciou a vida profissional em empresas do ramo cosmético (Max Factor Produtos Cosméticos e Perfumarias Phebo), tendo posteriormente assumido o cargo de Pesquisadora Senior na Gerência de Pesquisa e Desenvolvimento da Ultraquímica (hoje Oxiteno). Desde 1987 é Diretora Técnica da P&D Consultoria Química, onde responsabiliza-se pela coordenação de projetos de pesquisa e desenvolvimento executados pela empresa e pela implantação de laboratórios para controle físico-químico de qualidade, em indústrias de vários segmentos. É perita cadastrada no Banco de Peritos do CRQ-IV (Conselho Regional de Química - 4a. Região); membro da APEJESP (Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo), colaboradora e articulista da Revista Química e Derivados. Foi aprovada em concurso para prestar serviços de Assistencia Técnica para área química na PGE (Procuradoria Geral do Estado de São Paulo).

Cuidado! A escolha de uma posição incorreta na Nomenclatura pode implicar em erros no recolhimento do imposto devido, e em problemas decorrentes.

Precisa de ajuda para classificar seus produtos no SH (SISTEMA HARMONIZADO)? NCM? IPI? ICMS? Correlação NBM-NCM?

Entre em contato com a P&D Consultoria e peça um orçamento pelo telefone (11) 5579-1239, ou fale conosco.

Atenção: Nossa área de atuação é só em produtos químicos e correlacionados. Não fazemos classificação de máquinas, produtos eletrônicos, etc.