• Paulo Dias F.

Pró-labore, Participação nos Lucros e Rendimento do Capital. Dilemas dos Sócios.


O que é a remuneração dos sócios de uma empresa? Uma confusão que começa no momento em que se precisa classificar os tipos de despesas da empresa para apurar sua margem de contribuição e seu lucro. O presente texto não almeja esgotar o assunto e sim refinar esta interminável discussão.

O senso comum atribui aos sócios da empresa uma retirada mensal, a título de pró-labore, simplesmente por ser sócio. A abordagem proposta é de três caminhos. a) Remuneração pelo trabalho realizado, compatível com a competência, dedicação, comprometimento. A referência seria o salário médio de um profissional empregado na mesma região da empresa em questão, responsabilidade e resultados compatíveis com a necessidade; b) Remuneração de participação nos lucros, proporcional as cotas que possui, definidas, normalmente, no contrato social da empresa no ato da sua fundação; c) Remuneração pelo capital “emprestado” ao empreendimento. Adotar a definição de pró-labore dos sócios como uma remuneração pelo trabalho efetivamente realizado na empresa. Como se fosse a remuneração de um colaborador contratado (empregado) ou um terceirizado que deve apresentar resultados ou horas-trabalho a fim de obter um objetivo previamente definido. Em suma... Sócio que só é dono e não atua na empresa, pode até receber algum tipo de remuneração... E, definitivamente, não se pode chamar de pró-labore. Qual o valor adequado de pró-labore? Tem alguma relação com o quanto fatura a empresa? Não, não e não. Tem haver com a remuneração média que o mercado paga a um profissional empregado com qualidades pessoais, técnicas, histórico profissional, etc. Semelhantes ao sócio.

O valor adequado para o pró-labore é o que o mercado pagaria para um profissional contratado (empregado), com as mesmas competências técnicas, iniciativa para resolução de problemas e comprometimento com os resultados a serem conquistados. Quer se dizer que só ser dono e não oferecer suas qualidades a própria empresa, não merece uma remuneração. Isso mesmo! O que a participação societária contribui para se ter uma maior ou menor remuneração, a título de pró-labore? Nada ! Um sócio pode ter 99% da composição societária e trabalhar apenas duas horas por dia. O outro, possuir 1% e trabalhar doze horas. Partindo do pressuposto que o trabalho de ambos seja tecnicamente próximos, quem trabalha mais merece um pró-labore maior. Outro aspecto... Um dos sócios vai até a lotérica pagar contas. Só faz isso o “dia todo”. O outro sócio, é engenheiro de produção, astrofísico nuclear, fecha grandes negócios e melhora a produtividade da empresa adotando as mais modernas técnicas de gestão empresarial e recentes tecnologias. Mesmo que os dois possuam , igualmente, 50% de participação societária, o que oferece maior qualidade técnica, “agrega mais valor” aos resultados da empresa, merece, pelo conceito de valor do mercado, a ter uma remuneração superior. Resumindo os aspectos da abordagem deste artigo: 1) Sócio que trabalha mais, em igualdade de valor do trabalho, merece maior remuneração. 2) Sócios com competências técnicas muito diferentes, objetivamente reconhecidas no mercado como de remuneração diferente, mesmo trabalhando a mesma quantidade de horas por dia na empresa, merecem remunerações diferentes. 3) O item anterior prevalece mesmo que os sócios possuam participação societária (cotas) diferentes. 4) A diferença em participação societária diferente impacta somente na participação dos lucros da empresa. 4.1 Se o lucro foi de um milhão, os sócios possuem 50% de participação societária na empresa, o lucro a ser compartilhada para cada é R$ 500.000. Independentemente do tipo de trabalhos realizados por eles. E até mesmo se um deles nem trabalhe na empresa.

4.2 Partindo do mesmo lucro, se um deles possui 1% de participação e o outro, 99%, a distribuição dos lucros se dará, também proporcionalmente. R$ 10.000 para um dos sócios e R$ 990.000 para o outro sócio. E aquele sócio, dito capitalista, que mal ajuda a resolver os problemas diários da empresa e se diz no direito de receber remuneração por ter colocado dinheiro na empresa? Este deve ser tratado como um banco fornecedor de capital. Qual a taxa de juros que ele oferece? É competitiva? Pode ser que a empresa, ao iniciar, aceite pagar um juros mensal de 3% ao mês. Por simples falta de opção de obtenção de crédito no mercado. Por outro lado, se uma equipe, coordenado pelo outro sócio, chega a um ponto de maturidade empresarial que venha a obtém do sistema financeiro recursos (empréstimos de dinheiro) com taxas mais atrativas (2%, 1% ao mês), porque continuar remunerando o capital de um dos sócios? Talvez seja mais interessante comprar a parte dele ! Em suma... O papel do sócio-capitalista pode custar muito caro para a empresa, já que as cotas se valorizam conforme a empresa vai obtendo sucesso comercial. Bom mesmo é aquele sócio que arregaça as mangas e contribui com o sucesso da empresa. De preferência que tenha iniciativa, competência técnica, comprometimento em superar os obstáculos que a vida empresarial apresenta. É normal, no entanto, o pró-labore nos primeiros anos de vida de uma empresa, ser menor do que um salário que o sócio perceberia se fosse empregado de uma outra empresa. É louvável esta “aposta” do empreendedor em sua empresa, emprestando seu tempo “gratuitamente” a empresa, a espera de melhores dias. O que se sugere é considerar as longas horas não remuneradas dos sócios como um empréstimo deles à empresa e, quando esta tiver condições, devolver este “empréstimo” a Pessoa Física. Nada mais justo, concorda? Até chegar a este ponto, empreendedor que é empreendedor não vai tentar tirar um pró-labore da empresa na “marra”, correndo o risco de “matar a galinha dos ovos de ouro” logo nos primeiros anos de vida. Avisa os familiares que antes dos píncaros da glória, o empresário leva muitos tombos! E isto pode significar um padrão de vida até menor do que mutos empregados de “carteira assinada”. Se não estiver preparado para isso, melhor repensar na posição de ser “dono” de uma empresa.

Paulo Dias Fernandes é economista, consultor de empresas desde 1999, educador presencial e virtual, palestrante. Escreve seus artigos baseados na realidade de micro e pequenas empresas. #prólabore, #retiradadossócios, #remuneraçãodossócios

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